Advogado Especialista em Internet - Goiânia-GO

O escritório Conrado Advocacia atua defendendo empresas de Tecnologias da Informação que lidam com produtos e serviços com alto valor agregado, que são resultados de inovação, pesquisa e criação em hardware, software e conteúdo.

Atuando de forma proativa e aplicando conhecimentos específicos de seus sócios, lança mão dos meios jurídicos para proteger inovações e criações em Tecnologia da Informação, dimensionar as responsabilidades legais de quem fornece ou usa a Tecnologia da Informação, visando defender os direitos e deveres de quem usa a Tecnologia da Informação em questões como privacidade e segurança.

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A resolução de litígios relacionados ao uso da Tecnologia da Informação também é uma das frentes de trabalho do escritório que atua, inclusive, por meio de peritos em informática, na investigação de crimes eletrônicos.

Nosso departamento de Direito Digital conta com uma equipe de profissionais que reúne o expertise jurídico, com os conhecimentos e técnicas necessárias à atuação em demandas que envolvam Direito da informática.

A prevenção e solução de controvérsias que tenham como foco a tecnologia da informação, direito das telecomunicações e da informática.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, estão incluídas principalmente as seguintes:

Atuação jurídica voltada às empresas virtuais (e business/e-commerce);

Desenvolvimento de todos os aspectos legais para atuação no ramo digital;

Análise de riscos técnicos e jurídicos dos projetos;

Validação de conformidade com requisitos técnicos e legais;

Desenvolvimento dos aspectos legais para sistemas para dispositivos móveis;

Assessoria jurídica para sistema de pagamento virtual;

Sistemas para guarda de documentos eletrônicas relacionados ao e-Business (o que guardar, como guardar e por quanto tempo guardar);

Assessoria para os aspectos fiscais e tributários;

Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, políticas de segurança, termos de direitos autorais, políticas de e-mail marketing.

Direito preventivo relacionado à tecnologia da informação.

Verificação da estrutura legal do sistema de segurança da informação da empresa;

Acompanhamento para desenvolvimento de projeto para conformidade legal e apoio na implementação das melhores práticas estabelecidas nas normas técnicas (ISO) e regulamentações específicas voltadas à tecnologia da informação;

Desenvolvimento de rotinas de trabalho e atuação dos colaboradores da empresa para adequação dos aspectos legais do Direito Digital;

Verificação dos aspectos e riscos do uso de recursos de Tecnologia da Informação ao negócio;

Suporte jurídico personalizado na resposta aos problemas de segurança da informação;

Apoio jurídico no desenvolvimento e implementação de plano de negócios relativos à segurança e tecnologia da informação;

Planejamento legal para desenvolvimento de Mídias Digitais (publicidade e técnicas de marketing digital);

Assessoria jurídica para ações que exigem autorização;

Verificação de conformidade legal de projetos para todos os públicos;

Proteção de direitos autorais em projetos de comunicação;

Verificação de riscos legais envolvidos em projetos de Web 2.0 e colaboração em massa;

Proteção jurídica de ações envolvendo o uso de links patrocinados e parcerias online;

Aspectos legais do uso de marcas em redes sociais;

Viabilização jurídica de campanhas de comunicação e promoções comerciais;

Desenvolvimento de regulamentos e planos de operação para promoções comerciais.

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O direito da tecnologia da informação é uma realidade fazendo com que os profissionais dessa área se aproximem cada vez mas das relações travadas no dia a dia.

A Lei de Informática inclui pelo menos os seguintes assuntos:

Lei de contrato

Contratos de licença de software, incluindo "contratos de encolhimento" (ie, contrato de licença de software dentro da caixa de software);

Transações comerciais no ciberespaço, o chamado "comércio eletrônico";

Contratos de serviços de tratamento de dados;

Contratos de desenvolvimento de software ou hardware;

Y2K problema como violação da garantia;

Lei de direitos autorais

Proteção de direitos autorais para software de computador;

Proteção de direitos autorais para texto ou imagens na Internet;

Lei de Marcas Comerciais

Disputas por nomes de domínio;

Violação ou diluição de marcas registradas na Internet;

Direito de Patentes

Patentes para novos softwares;

Patentes para hardware de computador;

Direito Penal

difamação;

Descumprimento comercial, legislação sobre concorrência desleal;

Dever de manter dados seguros (isto é, confidencialidade)

Questões de privacidade nas bases de dados;

Uso do número de segurança social por empresas como identificador, permitindo que diferentes registros sejam mesclados em um banco de dados abrangente;

Responsabilidade por erros ou informações nocivas no conteúdo das bases de dados;

Lesões por movimentos repetitivos de teclados de computador ou ratos;

Produtos que envolvam hardware ou software de computador;

Y2K problema;

Ataques de negação de serviço (DoS) em sites da Web;

Crime virtual

Utilização não autorizada de serviços;

Roubo, malícia maliciosa, vandalismo, etc;

fraude;

Programas de computador maliciosos (por exemplo, vírus de computador, worm);

Pedófilos que atraem vítimas na Internet;

Obscenidade (comumente chamado de "pornografia");

Assédio por e-mail, perseguição no ciberespaço;

Lei utilidade ou Lei das Telecomunicações

Possível regulamentação dos Provedores de Serviços de Internet;

Tarifas para o tráfego da Internet através de operadoras de telefonia de longa distância;

Atribuição de nomes de domínio;

Lei constitucional

Liberdade de expressão na Internet;

Lei de busca e apreensão (por exemplo, conteúdo do disco rígido do computador, monitoramento de e-mail, etc.).

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Você pode conhecer outras áreas de especialidade do escritório!

Aviso Legal

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